Redes sociais

1. Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados alojados na página oficial da ARTERO BROS, S.L. na rede social

Em conformidade com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e na Ley Orgánica 3/2018, de 5 de diciembre (LOPDGDD) (lei orgânica espanhola de proteção de dados), a ARTERO BROS, S.L., doravante o RESPONSÁVEL, deseja dar a conhecer aos utilizadores desta rede social a política relativa ao tratamento e à proteção dos dados de caráter pessoal daquelas pessoas que voluntariamente acedem e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL na mesma. O acesso e a utilização por parte do utilizador desta página oficial do RESPONSÁVEL implica que aceita expressamente esta política de privacidade e que presta o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais conforme o previsto na mesma.

2. Dados de menores de idade ou incapazes

O acesso e o registo nesta rede social estão proibidos a menores de catorze (14) anos, pelo que fica igualmente proibido o acesso e a utilização por menores de catorze (14) anos da página oficial do RESPONSÁVEL na mesma. Por seu lado, se o utilizador for incapaz, o RESPONSÁVEL adverte que será necessária a assistência consentida do titular do poder paternal ou da tutela do utilizador ou do seu representante legal para o acesso e a utilização desta página oficial. O RESPONSÁVEL ficará expressamente exonerado de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização da sua página oficial por menores e incapazes, sendo essa responsabilidade dos seus representantes legais em cada caso.

3. Identificação da razão social do responsável pelo ficheiro

O utilizador fica informado de que o RESPONSÁVEL, com sede social em Eduard Calvet i Pintó, 14 – 08339 Vilassar de Dalt (Barcelona), detém a condição de responsável pelos ficheiros e tratamentos através dos quais se recolhem e armazenam os dados pessoais do utilizador em consequência do registo e da utilização da página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos pelos quais é responsável a entidade titular da rede social na qual se encontra a nossa página oficial.

4. Finalidades a que se destinam os dados de caráter pessoal, informação e consentimento

Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador ao RESPONSÁVEL através da sua página oficial passarão a fazer parte de um tratamento de dados da responsabilidade do RESPONSÁVEL, com a finalidade de lhe oferecer informação do RESPONSÁVEL por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicações comerciais, envio de newsletter àqueles utilizadores que se subscrevam, trocar informação com o RESPONSÁVEL e outros utilizadores e estabelecer comunicação com terceiros.

A partir do momento em que o utilizador utiliza a presente página oficial presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL para a correta prestação dos referidos serviços de acordo com o estabelecido na presente política.

O utilizador é livre de utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, pelo que, caso o utilizador não esteja de acordo com o tratamento dos seus dados para os referidos fins, não deverá utilizá-la nem fornecer os seus dados pessoais.

Através desta página oficial do RESPONSÁVEL, o utilizador pode partilhar textos, fotos, vídeos e outro tipo de informação e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma. O utilizador será responsável por que todos os conteúdos que publique respeitem a legislação em vigor, a presente política e as Normas da Plataforma.

O utilizador apenas poderá publicar nesta página oficial do RESPONSÁVEL dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou relativamente aos quais detenha a autorização de terceiros.

O RESPONSÁVEL terá o direito de eliminar da presente página oficial —de forma unilateral e sem comunicação prévia nem autorização do utilizador— quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando o utilizador infrinja ou viole a legislação em vigor, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.

5. Identificação dos destinatários relativamente aos quais o RESPONSÁVEL tenha previsto a realização de cedências ou comunicações de dados

Adverte-se o utilizador de que toda a informação e conteúdos que publique na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social poderão ser conhecidos pelos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma de rede social. Em consequência, toda a informação e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social serão objeto de comunicação aos restantes utilizadores pela própria natureza do serviço.

O RESPONSÁVEL apenas tem prevista a realização de cedências ou comunicações de dados que, por força da legislação em vigor, deva efetuar a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.

6. Outros terceiros prestadores de serviços

O RESPONSÁVEL adverte o utilizador de que esta entidade apenas é responsável e garante a confidencialidade, segurança e tratamento dos dados em conformidade com a presente política relativamente aos dados de caráter pessoal que recolha do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo qualquer tipo de responsabilidade relativamente aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam ser efetuados tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a tais dados em razão da prestação dos seus serviços ou do exercício da sua atividade, terceiros que estabeleçam hiperligações para a rede social, nem daqueles responsáveis para quem, através de hiperligações, o RESPONSÁVEL remete os utilizadores aderentes à presente página oficial.

7. Qualidade dos dados

O RESPONSÁVEL adverte o utilizador de que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais, pelo que o utilizador deverá ter sempre em conta que apenas pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam estes utilizadores ou não da rede social ou da página oficial do RESPONSÁVEL na mesma.

8. Direitos que assistem ao interessado

Direito de retirar o consentimento em qualquer momento. Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados e à limitação ou oposição ao seu tratamento. Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a legislação em vigor.

9. Outra informação de interesse

O RESPONSÁVEL poderá modificar e/ou substituir em qualquer momento a presente política que, consoante os casos, substituirá, completará e/ou modificará a atualmente publicada aqui recolhida. Por isso, o utilizador deverá aceder periodicamente à mesma a fim de se manter atualizado.

O utilizador pode contactar o RESPONSÁVEL através do serviço de mensagens interno da rede social ou através das moradas e dados de contacto indicados nesta política. Do mesmo modo, o utilizador pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para a utilização da mesma.

ARTERO BROS, S.L.